EUA - Os direitos à liberdade religiosa dos cidadãos da Califórnia foram esmigalhados no último dia 18 de agosto depois de uma decisão legal em favor dos homossexuais e contra a consciência cristã, baseada em leis semelhantes àquelas que se tentam aprovar no Brasil por meio dos projetos de lei 122/06 e 6418/2005 .
O Supremo Tribunal da Califórnia decidiu contra dois médicos cristãos que se recusaram a realizar uma inseminação artificial em uma lésbica por causa das convicções religiosas deles. Os doutores recomendaram um outro especialista à mulher, mas ela decidiu processá-los alegando discriminação de orientação sexual.
O Tribunal entendeu que os médicos violaram o Ato de Direitos da Califórnia, que proíbe a discriminação fundamentada na orientação sexual de uma pessoa.
No Brasil
No Brasil, se o PL 122/06 for aprovado, a pena prevista por discriminação varia de um a cinco anos de prisão, além de multa ( leia mais).
"Achamos que o problema da discriminação não atinge só os homossexuais, mas também os negros, as mulheres, até mesmo nós evangélicos. O projeto de lei dá poderes ditatoriais a uma minoria. Se um funcionário for dispensado de uma empresa, por exemplo, pode alegar homofobia e o dono da empresa vai ser preso por crime hediondo, inafiançável. Queremos trazer um projeto para proteger todas as minorias", disse o deputado Rodovalho (DEM-DF), da Igreja Sara Nossa Terra, em junho, durante manifestação contra o PL 122/06 no Congresso Nacional.
Leia a reportagem completa aqui.
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